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Legislação » Leis Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 11:59
LEI Nº 13.595, DE 5 DE JANEIRO DE 2018
e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007
Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 19:00
Filho fora do casamento vai receber renda por morte do pai
recebimento da renda continuada por morte, mesmo porque a constituição estende a todos os filhos
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 15:17
INSS desobrigado de pagar benefício a menor portador de deficiência
indeferir pedidos de benefício assistencial de prestação continuada a menores de 16 anos, quando
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 01:00
Da razoável duração do processo administrativo em âmbito federal
na área tributária. Especializando em Direito Tributário - Instituto de Educação Continuada da
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 18:13
Anamatra contesta a perda da aposentadoria integral de juízes
Previdência iniciada pela Emenda Constitucional nº 20/98 e continuada pela Emenda Constitucional nº 41/03.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007
concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 14:15
Câmara rejeita mudanças em regra para saque de FGTS e PIS-Pasep
de Serviço (FGTS) por deficientes e idosos que recebem o benefício de prestação continuada (BPC).
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:56
Inserção do Egresso do Sistema Penitenciário no Mercado de Trabalho
ressocializadoras. Tais estratégias visam proporcionar treinamento profissional, educação continuada e
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Estelionato. Suficiência de provas. Absolvição. Impossibilidade.
continuada, vinha obtendo para si, mediante fraude, vantagem ilícita em prejuízo da referida empresa
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:22
Considerações sobre mediação escolar
formação continuada com atividades complementares, como cursos, palestras e seminários, oferecidos pela
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:20
Advogada será indenizada por falha na prestação de serviço
Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Materiais
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 10:53
LEI Nº 13.348, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016
crianças beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada - BPC e as crianças com deficiência e
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2016 - 16:33
Da Usucapião Tabular: A Possibilidade de Convalescença Registral da Usucapião Ordinária
continuada por um (annus) ou dois anos (biennun). A partir de tais ideários, a pesquisa desenvolvida
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 11:47
Primeiros Comentários ao Recurso Especial nº 1.582.177/RJ: Da Usucapião de Bens Móveis Extrajudicial
, quer seja de bens imóveis. Para tanto, o único requisito observado concernia a posse continuada por
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Junho de 2016 - 15:44
Da Usucapião Administrativa: Primeiros Comentários ao Artigo 60 da Lei nº 11.977/2009
continuada por um (annus) ou dois anos (biennun). A partir de tais ideários, a pesquisa desenvolvida
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 15:18
Nulidade por negativa prestação jurisdicional. Competência da justiça do trabalho.
Comissões sobre vendas de imóveis.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Abril de 2012 - 14:05
Problemas na prestação de serviço provoca danos e indenização a casal
Indenização por danos morais e materiais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 11:10
Processual civil e civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Teoria da perda de uma chance. Advogado que deixa de interpor recursos e que ajuiza nova ação após transcurso do prazo prescricional.
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Legislação » Clipping Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 16:47
Clipping de Legislação (Agosto de 2018)
Clipping de Legislação.